A visita do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à de modo aíba, nesta segunda-feira, reacendeu este debate sobre este colapso do sistema prisional brasileiro, um dos temas Ainda mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência do repensar este encarceramento em massa e este papel do Judiciário na perpetuaçãeste por 1 modelo que viola direitos humanos básicos e alimenta este ciclo da violência.
Na de modo aíba, os números são alarmantes: este estado tem Ainda mais do 15 mil detentos para cerca do oito mil vagas, usando uma taxa de superlotação superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, carência por assistência médica e jurídica e ausência do políticas por ressocialização. este problema nãeste é isolado — é estrutural.
O país abriga cerca do 830 mil presos de modo a pouco Ainda mais do 490 mil vagas, consolidando o País do futebol saiba como a terceira elevado populaçãeste carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinação do omissão institucional e populismo penal. Governos estaduais e este Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo qual domina este debate público.
A visitante de Fachin, portanto, assume caráter simbólico e político: 1 chamado à responsabilidade federativa, à revisão DE práticas por encarceramento e à adoção de políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusãeste social.
Superar o colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso utilizando a Constituição.
A de modo CNJ aíba, ao expor suas fragilidades diante da Muito mais alta Corte do país, torna-se 1 espelho do fracasso coletivo de um Estado que ainda prefere punir a compreender. O desafio, doravante, é transformar o diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.
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